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| Jacinto Costa Moraes |
A Justiça decretou, neste domingo, 18 de maio, a prisão preventiva do vereador de Bom Princípio do Piauí, Jacinto Costa Moraes, investigado pelo crime de estupro de vulnerável, que foi cumprida na tarde de hoje (19).A prisão aconteceu a pedido do MPPI, após denúncia apresentada pelo promotor de Justiça de Buriti dos Lopes, Yan Cavalcante.
Jacinto Moraes foi denunciado ao Conselho Tutelar, em 2021, por ter supostamente abusado sexualmente de uma adolescente menor de 14 anos; no entanto, o caso foi arquivado por falta de provas. Após a descoberta de novos elementos probatórios, como áudios extraídos do celular da vítima e depoimentos de profissional do CRAS local, o MPPI soliciou o desarquivamento do caso.
Com a reabertura e a junção de novas provas para subsidiar a denúncia, o MPPI pleiteou as seguintes medidas contra o investigado: o recebimento da denúncia, com regular processamento da ação penal, a decretação da prisão preventiva do investigado, a expedição de novo mandado de busca e apreensão domiciliar, para localização de outros dispositivos e registros, a autorização para perícia e extração completa de dados dos aparelhos eletrônicos eventualmente apreendidos, a autorização para acesso a conteúdos armazenados em nuvem, incluindo contas de e-mail e plataformas de mensagens instantâneas, a permissão para compartilhamento dos dados com órgãos locais de inteligência policial, a fim de subsidiar investigações correlatas, o afastamento cautelar do investigado do exercício do mandato de vereador e a imposição de medida protetiva de distanciamento mínimo da vítima e seus familiares, em raio de 300 metros.
O juiz de direito da Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes, Arilton Rosal Falcão Junior, deferiu todos os pedidos do MPPI, incluindo a decretação de prisão preventiva de Jacinto Moraes, cujo mandato foi cumprido na tarde desta segunda-feira, 19 de maio, e seu afastamento cautelar do cargo de vereador, uma vez que existem evidências de que o investigado vem tentando influenciar a narrativa das vítimas e tem usado da função pública para constranger ou desqualificar depoimentos.
