quarta-feira, 14 de agosto de 2019

Fecomércio vence queda de braço e Justiça mantém homenagem a Bolsonaro em Escola Militar de Parnaíba

Depois de muito barulho, confusão e tentativas de sabotagem de movimentos esquerdistas de Parnaíba e até de Teresina, finalmente a Federação do Comércio do Piauí (Fecomércio), por meio de seu presidente, Valdeci Cavalcante, venceu a queda de braço envolvendo a nomeação e homenagem da primeira Escola Militar de Parnaíba ao presidente Jair Messias Bolsonaro.



O caso foi decidido na tarde desta terça-feira (13), pelo juiz federal José Gutemberg de Barros Filho, horas antes de sua inauguração marcada para às 10:00 desta quarta-feira (14), durante as comemorações de 175 Anos da cidade de Parnaíba. No entanto, horas antes da divulgação da decisão do juiz Gutemberg de Barros, Valdeci Cavalcante, para evitar uma possível demanda jurídica em face de uma ação que corria na Justiça, havia mandado retirar temporariamente a placa com o nome Jair Messias Bolsonaro do prédio Miranda Osório. O presidente da Fecomércio relatou ainda que o processo de registro de posse do prédio será autorizado até amanhã pelo cartório.

"Como não saiu o documento do cartório, para evitar demanda jurídica, resolvemos retirar", declarou Cavalcante antes de ter conhecimento da decisão do juiz. Ele ressaltou também que o prédio estava abandonado e sob interdição do Corpo de Bombeiros do Piauí desde 2013 - com risco de desabamento.


Decisão
Conforme explicou o juiz na decisão, o prédio e os serviços prestados na escola serão custeados e realizados pela Fecomércio, entidade paraestatal que possui normas internas de administração e gerenciamento, bem como de fiscalização. A decisão lança por terra os argumentos contrários que tentam sustentar que o prédio pertence ao Estado, um ente público e que por isso, não poderia levar o nome de uma personalidade não falecida.

Por Luzia Paula

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